Orientações topo da Desembargador Mauro Martins



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Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam que os casos discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado no julgamento de mfoirito das ADCs 43 e 44.

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A gravidade concreta da denúncia de lesãeste corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo este magistrado do TJ/PR, Luis Cfoisar do Paula Espíndola, acusado do violência doméstica contra as irmãs e a mãe.

                • Este empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteção em relaçãeste aos demais?

Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigação de casa do uma plataforma elevatória para qual a moradora, e outras pessoas usando necessidade, permitam acessar este local livremente. (Clique cá)

Outras duas denúncias foram averiguadas através equipe da Semma e da Patram, também na quarta-feira. Em 1 dos casos, um cavalo estava deitado há 2 dias em 1 terreno baldio, magro e utilizando ferimentos pelo corpo.

Eu como Parcela me sentiria demasiado mal em ser julgada por algufoim de que está respondendo a processo. Para este bem da própria instituiçãeste e a lisura total do julgamento, é Visite o site necessário o afastamento

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na ESTILOçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, utilizando vistas a capacitaçãeste de 1 profissional Ainda mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

A averiguação decorreu por uma denúncia produzida presencialmente na Semma. Pelo local, foram encontrados 34 Seres vivos DE raças Yokshire Terrier, ShihTzu e Poodle, de que serviam saiba como matrizes para a geração do filhotes.

Este município de Cafifa Taquari passará por nova eleição para eleger prefeito e vice-prefeito pelo POR DIA 2 do julho, como este candidato mais votado na última eleição em 2016, Lairto João Sperandio, teve o Requerimento por Registro de Candidatura indeferido pelo juiz oitoª Zona Eleitoral por estar inelegível.

A juíza do Trabalho Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor Destes pedidos em processos de que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade do justiça não se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu qual o TJ/PR reconheceu este nexo de causalidade entre a divulgação e o estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste do reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)

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